Direito de Energia

Rego, Brenna e Advogados Associados presta assessoria a empresas na Indústria de Petróleo, Gás Natural e Eletricidade com foco especial na produção de fontes geradoras de energia limpa e de baixo carbono, oferecendo os seguintes serviços:

• Constituição de consórcios.
• Consultoria fiscal (incluindo planejamento fiscal),
• Consultoria ambiental.
• Assessoria jurídica sobre qualificações em leilões para blocos exploratórios realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis – ANP.
• Assessoria jurídica na negociação de contratos de Petróleo e Gás, viabilidade e regulamentação do setor de Petróleo e Gás.
• Representação junto a ANP, ANEL  e outras agências governamentais brasileiras.
• Exame e elaboração de contratos de concessão petrolífera, joint bidding e joint operating agreementst; estudo de questões regulatórias e tributárias.
• Representamos carregadores na negociação de contratos de fornecimento de gás natural com transportadores e na negociação e estruturação de operações de cessão de capacidade de transporte.