Direito de Mineração

A legislação mineraria, ainda pouco conhecida, necessita de uma advocacia especializada em que as principais questões de exploração devam ser enfrentadas em consonância com os princípios da sustentabilidade e um meio ambiente que garanta a qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Diante destes paradigmas a Rego, Brenna e Advogados Associados presta consultoria nos seguintes enfoques:

  • Acompanhamento de processo junto ao DNPM;
  • Elaboração de PRAD – Processo de Recuperação de Áreas Degradadas e Plano de Encerramento de Lavras;
  • Adequação das atividades mineraria na Lei de Uso do Solo;
  • Enquadramento em toda legislação municipal, estadual e federal;
  • Acompanhamento da equipe multidisciplinar na elaboração de EAS – Estudo Ambiental Simplificado, RAP – Relatório Ambiental Preliminar e EIA/RIMA – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental;
  • Enquadramento da atividade mineraria para requerimento do Alvará de Pesquisa;
  • Gestão de todos os processos junto aos diversos órgãos licenciadores.
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