A legislação mineraria, ainda pouco conhecida, necessita de uma advocacia especializada em que as principais questões de exploração devam ser enfrentadas em consonância com os princípios da sustentabilidade e um meio ambiente que garanta a qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Diante destes paradigmas a Rego, Brenna e Advogados Associados presta consultoria nos seguintes enfoques:
- Acompanhamento de processo junto ao DNPM;
- Elaboração de PRAD – Processo de Recuperação de Áreas Degradadas e Plano de Encerramento de Lavras;
- Adequação das atividades mineraria na Lei de Uso do Solo;
- Enquadramento em toda legislação municipal, estadual e federal;
- Acompanhamento da equipe multidisciplinar na elaboração de EAS – Estudo Ambiental Simplificado, RAP – Relatório Ambiental Preliminar e EIA/RIMA – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental;
- Enquadramento da atividade mineraria para requerimento do Alvará de Pesquisa;
- Gestão de todos os processos junto aos diversos órgãos licenciadores.
Direito de Mineração